A Coordenadoria de Documentação e Biblioteca - CDB que, pelos Atos Regulamentares nº 020/2008 e nº 22/2020, realiza a supervisão das atividades desenvolvidas pelas Seções de Protocolo, Arquivo, Pesquisa Jurídica e de Editoração e Publicação, tem por principal atribuição a gestão da política de documentação institucional, com vistas a atender com eficiência as necessidades informacionais dos Membros, Assessores e Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão e a Comunidade em geral.

Para cumprir esta missão, são utilizados meios virtuais de informação, bases de dados e um acervo bibliográfico voltado para as atividades jurídicas e administrativas, além de contar com o acervo literário para contribuir no processo de competência técnica e qualificação do capital humano da Procuradoria Geral de Justiça, com vistas a viabilizar a excelência funcional do seu quadro de pessoal.

Outras atividades de destaque englobam a organização, normalização e formatação de obras institucionais, a publicação de atos internos no Diário Eletrônico do MPMA e de avisos e editais em jornais locais, além da gestão e fiscalização de contratos relacionados a esta coordenadoria.

Esta Coordenadoria ainda contribui para as ações do Programa Memória Institucional, que resgata a história e trajetória do Parquet Estadual, e do Programa de Gestão de Documentos, que promove a racionalização da produção documental.

Ato nº 3368/2004-GPGJ - Aprova o Regimento Interno da Biblioteca da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.